A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Sinal Vermelho com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em um esquema de fraude na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) no estado.
Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 59 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Augustinópolis.
As diligências ocorrem nos municípios de Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Palmas, Guaraí, Sítio Novo do Tocantins e Ananás, além de Imperatriz.
A ação é coordenada pela 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (3ª DEIC – Araguaína) e contou com apoio da direção superior e da Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), que acompanham as investigações.
Investigação
As investigações tiveram início a partir de levantamentos realizados pela Delegacia Especializada de Repressão a Furtos, Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA), em Palmas, e apontaram a existência de um esquema conhecido como “venda de CNHs à distância”.
De acordo com as apurações, candidatos pagavam valores que chegavam a R$ 4,3 mil para obter a habilitação sem cumprir etapas obrigatórias do processo legal, como exames médicos e psicológicos, aulas teóricas ou provas práticas. Em alguns casos, os beneficiários sequer compareciam ao Tocantins durante o processo.
O delegado responsável pela investigação, Márcio Lopes da Silva, destacou que além de configurar crimes de corrupção e fraude, o esquema também colocava em risco a segurança no trânsito.
Segundo ele, a operação tem como objetivo preservar a integridade do sistema de habilitação e evitar que pessoas sem preparo conduzam veículos.
Modus operandi
Conforme as investigações, o grupo criminoso seria composto por servidores públicos, profissionais de clínicas médicas e psicológicas, instrutores de Centros de Formação de Condutores (CFCs) e funcionários de empresas terceirizadas.
Para viabilizar o esquema fraudulento, os investigados utilizavam diferentes mecanismos para burlar os sistemas de segurança do processo de habilitação, entre eles:
- fraude biométrica, com inserção de digitais de terceiros no sistema no lugar dos candidatos;
- uso de fotografias enviadas por aplicativos de mensagens para enganar sistemas de reconhecimento facial;
- lançamento manual de resultados positivos em provas que não foram realizadas.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações.
A decisão judicial também determinou o compartilhamento das provas com a Corregedoria do Detran-TO para adoção das medidas administrativas cabíveis.
Apoio operacional
A operação conta com apoio de equipes da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) e das Delegacias Regionais de Guaraí, Gurupi, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Colinas e Araguatins, além da colaboração da Delegacia Regional de Imperatriz.
Cerca de 200 policiais civis participam da operação, que busca cumprir simultaneamente as medidas judiciais e avançar nas investigações sobre o esquema criminoso.
